A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

A Constituição tem a palavra

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.

A legislação e a internet

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

o quão profunda é a crise em que o sistema carcerário se encontra. Nas unidades prisionais, percebe

Entre a cultura e a crueldade

Por Paulo Schwartzman.

Líder Negativo e a viagem a Marte

Por Gisele Leite.

A pandemia e a insegurança alimentar

Por Fernando Rizzolo.

A única previsão é a imprevisibilidade

Por Alexandre Damasio Coelho.

A nomeação e a moralidade administrativa

O presente artigo discorre sobre a nomeação e a moralidade administrativa.

A questão disciplinar e a execução penal

Penal é imprescindível, não podendo ser suprido pela audiência a que se refere o art. 118, § 2º da

A divulgação científica e a censura

O presente artigo fala sobre a absurda censura à pesquisa da Fiocruz sobre o uso de entorpecentes no Brasil.

Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante

relação de trabalho. Segundo alegou a empresa de segurança, o vigilante teria agido de forma desidiosa

A Convenção Interamericana contra a corrupção

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Coordenador do Projeto NECSA/UFMT. E-mail: [email protected]

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

A técnica e a redação no Direito

Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e vice-presidente do Secovi-SP

Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça

Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes

A violência doméstica e a legislação

Os pesquisadores estimam que a interação entre as agressões à mulher e aquelas dirigidas às crianças seja em torno de 30% a 40%.